Os tipos de licença de software são fundamentais para compreender como utilizar programas de forma legal e segura. Cada licença vem com suas próprias regras, que determinam como você pode usar, modificar e até compartilhar um software.
Tem dúvidas sobre o assunto? Neste guia, vamos abordar as principais licenças de software, desde a clássica licença de usuário final até opções mais flexíveis, como open source e SaaS.
Fique com a gente e confira!
O que é uma licença de uso de software?
Uma licença de uso de software é um contrato entre quem desenvolve o programa e quem o utiliza, seja uma pessoa física ou uma empresa.
Esse acordo define limites, como a quantidade de downloads, instalação, manutenção e até modificações no código-fonte. Algumas funcionalidades podem ser restritas, assim como a redistribuição do software.
A função da licença é proteger os direitos do criador, garantindo que o software funcione conforme previsto e que o usuário tenha acesso às funcionalidades contratadas. Ela também regula os padrões de segurança e integridade esperados no uso do programa.
Por que ter a licença de software?
A licença de software é essencial para usar um sistema de forma correta e garantir o respeito aos direitos autorais.
Ela esclarece tudo o que pode ou não ser feito, além de outras condições que deixam as regras bem definidas entre quem fornece o software e quem usa.
Quando uma empresa utiliza software sem licença, ela se coloca em uma situação delicada. Isso pode gerar multas pesadas e processos judiciais. Dependendo do país e do software, as penalidades podem ser bem altas, o que afeta o caixa da empresa.
E mais, não estar em dia com as licenças pode manchar a imagem do negócio e dificultar novas parcerias.
Quais os tipos de licença de software hoje?
Se você está pensando em usar programas de computador, é super importante conhecer os diferentes tipos de licença de software. Cada licença tem suas regras e condições, e isso pode afetar como você usa, modifica e distribui os programas.
Vamos dar uma olhada nessas categorias e ver qual delas se encaixa melhor nas suas necessidades!
Contrato de licença de usuário final (EULA)
O contrato de licença de usuário final (EULA) é um dos tipos de licença de software mais comuns no mercado. Seu objetivo é restringir a redistribuição e impedir alterações não autorizadas no programa.
Geralmente, o EULA surge durante a instalação do software, pedindo que o usuário concorde com os termos.
Algumas cláusulas também limitam a responsabilidade do desenvolvedor, caso o programa cause algum problema no computador em que foi instalado.
Além disso, o contrato descreve penalidades e ações legais para quem descumprir qualquer uma das regras estabelecidas.
Licença Pública Geral (GNU)
A Licença Pública Geral (GNU), ou Licença de Uso Geral, foi criada em 1989 e atualizada em 1991 para corrigir falhas da primeira versão.
Ela permite o uso, modificação e livre distribuição do código-fonte dos programas. Além disso, garante quatro liberdades fundamentais:
- Executar o programa para qualquer finalidade.
- Acessar o código-fonte para estudar e customizar conforme as necessidades.
- Redistribuir cópias do software.
- Compartilhar melhorias feitas no código com a comunidade.
Embora o usuário tenha essas liberdades, o criador mantém a posse do software. Um exemplo amplamente conhecido é o Linux.
Licença de software para uso temporário
Este tipo de licença de software permite o uso temporário do programa, com duração definida no contrato. A instalação é restrita aos dispositivos previamente acordados, e não pode ser feita em qualquer computador.
Em alguns casos, o fornecedor oferece atualizações durante a validade da licença, mas a assistência técnica costuma ser limitada.
É uma solução comum entre empresas que precisam de softwares por um tempo curto e em um número reduzido de máquinas.
Licença de software para aquisição perpétua
A licença de aquisição perpétua é comum entre empresas que tratam o software como um ativo. Ao comprá-la, o cliente garante o uso vitalício do programa.
Porém, atualizações e suporte nem sempre estão inclusos no pacote inicial. Isso pode gerar custos extras no futuro, caso o usuário queira manter o software atualizado ou resolver problemas técnicos.
Licença de software Open Source
Os softwares Open Source, ou programas de código aberto, proporcionam uma boa flexibilidade de uso. Com essa licença, o cliente não precisa se preocupar com custos de locação.
Ele pode adaptar o software conforme suas demandas, tendo acesso total ao código-fonte. Para realizar modificações, basta entrar em contato com o fabricante.
Licença de software para aluguel
A licença de software para aluguel, também chamada de ASP (Application Service Provider), é bastante comum em empresas.
Nesse modelo, os softwares são acessados de forma remota, armazenados na nuvem. Isso significa que o cliente não precisa se preocupar com a instalação local ou a manutenção dos programas.
Diferente da licença de uso temporário, aqui não há a necessidade de ter o software diretamente nos servidores ou computadores da companhia.
Em vez disso, o cliente paga uma taxa fixa mensal para utilizar o software, facilitando o acesso e a gestão dos recursos digitais.
Licença de software para SaaS
As licenças de software para SaaS funcionam de maneira semelhante a um aluguel, com o pagamento atrelado ao número de usuários ou aos recursos utilizados. Dentro desse modelo, há diferentes alternativas disponíveis.
A licença por usuário é uma das mais comuns, em que é cobrada uma taxa fixa para cada usuário que acessa o software. Outra opção é a licença por uso, que considera a quantidade de recursos consumidos.
Para empresas maiores, as licenças corporativas podem ser vantajosas, pois se aplicam a um número ilimitado de usuários dentro da organização.
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Se preferir, pode optar pelo modelo SaaS, em que você paga mensalmente pelo software e mantém sua própria equipe gerenciando a operação.
Por fim, existe a possibilidade de adquirir a licença do software ATIVUControl para uso perpétuo, não exclusivo e não transferível.
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Conclusão
Neste artigo, você descobriu quais são os tipos de licença de software e a importância de entender suas regras para garantir o uso legal e seguro dos programas.
Abordamos modalidades como a licença de usuário final, a Licença Pública Geral (GNU), e as opções temporárias e perpétuas. Não sabe onde encontrar as melhores licenças para o seu negócio? Conheça a Ativu!
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